1. Introdução

Obrigado por escolher o Otto!

No Otto, desejamos proporcionar a melhor experiência possível para garantir que você desfrute ao máximo do nosso serviço. A sua privacidade e a segurança dos seus dados pessoais são e serão sempre de extrema importância para nós. Assim, gostaríamos de demonstrar de forma transparente como e porque coletamos, armazenamos, compartilhamos e utilizamos os seus dados pessoais – bem como definir os controles e opções que você pode utilizar para compartilhar os seus dados pessoais.

Este é o nosso objetivo, e na Política de Privacidade (“Política”) anexa, serão fornecidos todos os esclarecimentos e detalhes necessários.

2. Sobre a Política

Esta Política define os detalhes essenciais relativos à sua lista de dados pessoais com a OTTO TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. A Política aplica-se a todos os serviços Otto e quaisquer serviços associados ("Serviço"). As condições que regem seu uso do Serviço encontram-se definidas no nosso documento Termos e Condições de Uso ("Termos e Condições de Uso").

Ocasionalmente poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Caso a introdução de tais serviços novos ou adicionais resultar em qualquer alteração relevante na forma pela qual coletamos ou processamos seus dados pessoais, forneceremos ao Usuário informações, condições ou políticas adicionais. Exceto como de outra forma indicado ao serem introduzidos serviços novos ou adicionais, os mesmos estarão sujeitos à presente Política.

O objetivo da presente Política é:

1. Garantir que o Usuário compreenda as razões pelas quais coletamos e utilizamos os seus dados pessoais e de que forma são compartilhados;
2. Explicar a forma pela qual utilizamos os dados pessoais do Usuário, com o fim de proporcionar a todos uma excelente experiência de uso dos Serviços; e,
3. Explicar os direitos e opções de escolha do Usuário referentes aos seus dados pessoais que coletamos e processamos e de que forma preservamos sua privacidade.

A presente Política de Privacidade é aplicada aos dados fornecidos pelo Usuário e coletados quando o mesmo cria uma conta, publica anúncios, troca mensagens, navega ou faz qualquer uso dos Serviços. Em qualquer caso, o Otto cumpre com toda legislação aplicável à proteção de dados de onde opera. Usar os Serviços implica na compreensão, aceitação e vinculação do Usuário a esta Política de Privacidade e aos Termos e Condições de Uso de cada Serviço que o mesmo utilizar. Se o Usuário não concordar com quaisquer condições previstas aqui, poderá deixar de utilizar os Serviços.

Esta Política de Privacidade não se aplica para sites de terceiros, ainda que o Usuário os acesse por links contidos nos Serviços, pois tais sites estão fora do nosso ambiente de hospedagem, e as informações neles contidas estão fora do nosso controle direto. Cabe ao Usuário verificar se está de acordo com as Políticas de Privacidade de terceiros.

Esperamos que o exposto ajude a compreender os nossos compromissos de privacidade para com os seus dados pessoais. Para obter informações sobre como entrar em contato conosco em caso de dúvidas ou esclarecimentos, consulte a Seção 13 "Como entrar em contato conosco?" abaixo. Caso não concorde com o conteúdo da presente Política, o Usuário poderá optar por não usar os Serviços.

3. Seus direitos e preferências: Garantimos opções de escolha e controle

A Lei Geral de Proteção de Dados ("LGPD") confere certos direitos às pessoas físicas no que diz respeito aos seus dados pessoais. Dessa forma, buscamos garantir transparência e controles de acesso a fim de permitir aos usuários se beneficiar dos direitos mencionados. Os direitos conferidos aos Usuários, sem prejuízo das limitações previstas na legislação aplicável, são os seguintes:

• Direito de confirmação e acesso: é o direito do Usuário de obter do Otto a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
• Direito de retificação: é o direito do Usuário de obter do Otto, sem demora injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados que lhe digam respeito;
• Direito à informação: é o direito do Usuário de ser informado sobre o compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso sejam solicitados ou utilizados;
• Direito à informação sobre o não consentimento: é o direito do Usuário ser informado sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da não autorização;
• Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do Usuário de ter seus dados apagados do Otto, exceto quando o tratamento é legal, conforme previsto em lei, mesmo sem o seu consentimento;
• Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do Usuário de limitar o tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos dados, quando o tratamento for ilícito, quando o Otto não precisar mais dos dados para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em caso de tratamento de dados desnecessários;
• Direito de oposição: é o direito do Usuário de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para definição de perfil de marketing (profiling) e revogar o seu consentimento, nos termos da lei;
• Direito de portabilidade dos dados: é o direito do Usuário de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao Otto, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;
• Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do Usuário de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar; e,
• Direito à reclamação: é o direito do Usuário de reclamar contra o Otto em casos de uso não autorizado ou inadequado dos seus dados junto à autoridade nacional.

Para saber mais sobre estes direitos, exercê-los com facilidade e registrar as suas preferências em relação à forma como o Otto utiliza os dados pessoais dos Usuários, fornecemos os seguintes recursos:

• Configurações de Notificações (as quais o Usuário pode acessar por meio da página da sua conta) - permite que o Usuário selecione as comunicações de marketing que recebe do Otto. Pode alterar as configurações para aderir ou cancelar a assinatura de diferentes tipos de e-mail e notificações. Observe que as mensagens de marketing do Otto enviadas por e-mail incluem um mecanismo de cancelamento de recebimento de mensagens dentro da própria mensagem (por exemplo, um link para cancelar a assinatura de e-mails que lhe enviamos). O Usuário pode utilizar a página Configurações de Notificações para selecionar todas as categorias de e-mail e comunicações de marketing; e,
• Política de cookies - fornece informações adicionais sobre como utilizar os cookies, incluindo para publicidade. O Usuário encontrará também informações sobre como gerenciar as suas preferências de cookies e desativar certos tipos de acompanhamento.

Em caso de dúvida sobre a privacidade e os direitos do Usuário, ou como exercê-los, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do formulário "Entre em contato conosco" na Central de Privacidade. Se tiver dúvidas sobre o processamento dos seus dados pessoais, gostaríamos de esclarecê-las. No entanto, o Usuário também pode contatar e apresentar uma reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

7. Compartilhamento dos seus dados pessoais

Os dados pessoais do Usuário não serão compartilhados com terceiros, salvo autoridades policiais, órgãos governamentais, autoridades reguladoras, tribunais ou outras autoridades públicas, quando assim for determinado pela respectiva autoridade ou previamente autorizado pelo Usuário, nos termos da legislação vigente.

8. Retenção e eliminação de dados

Procedemos à manutenção dos dados pessoais do Usuário apenas quando necessário para efeitos de fornecimento dos Serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como manter o desempenho dos Serviços, tomar decisões comerciais com base em dados sobre novas funcionalidades e ofertas, cumprir as nossas obrigações legais e resolver litígios.

Preservamos alguns dos seus dados pessoais enquanto usuário do Otto.

Se assim o Usuário desejar, eliminaremos ou tornaremos anônimos os seus dados pessoais para que o mesmo não seja identificado, a menos que sejamos legalmente autorizados ou obrigados a manter determinados dados pessoais, inclusive nas seguintes situações:

• Onde se revele necessário reter os dados pessoais para efeitos das nossas obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilísticas, procederemos à retenção dos dados pessoais necessários durante o período exigido pela lei aplicável; e/ou,
• Sempre que necessário em função dos nossos interesses comerciais legítimos, tais como a prevenção de fraudes ou a manutenção da segurança dos nossos usuários.

Os dados anonimizados não serão considerados dados pessoais, salvo quando o processo de anonimização ao qual foram submetidos for revertido, nos termos da lei.

9. Transmissão para outros países

O Otto não compartilha os seus dados pessoais com outras as empresas. Os seus dados pessoais podem, portanto, estar sujeitos a leis de privacidade distintas daquelas aplicáveis em seu país.

Os dados pessoais coletados no Brasil podem, por exemplo, ser transmitidos e processados por terceiros localizados em um país fora do Brasil. Nesses casos, o Otto deve garantir que a transmissão dos dados pessoais do Usuário seja realizada de acordo com as leis de privacidade aplicáveis e, em particular, que medidas contratuais, técnicas e organizacionais adequadas estejam em vigor.

Os dados coletados e tratados pelos Serviços serão armazenados nos servidores de empresa subcontratada Amazon Web Services, cuja sede fica fora do País.

Ainda que utilizando infraestrutura computacional administrada por terceiros, os Serviços não autorizam o uso dos dados pessoais dos seus Usuários fora do escopo de sua contratação.

Para mais informações sobre as medidas de segurança utilizadas para proteger os seus dados pessoais, consulte Seção 11 "Manutenção da segurança dos seus dados pessoais" da presente Política.

10. Links

Podemos exibir conteúdos que contenham links para sites de terceiros (como, por exemplo, Youtube e Google Maps). Não podemos controlar ou nos responsabilizar pelas práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se o Usuário clicar em um link de terceiro, estará saindo dos Serviços, e quaisquer de seus dados pessoais não serão cobertos pela presente Política. Leia as respectivas políticas de privacidade para compreender de que forma tais terceiros coletam e processam os seus dados pessoais.

11. Manutenção da segurança dos seus dados pessoais

Sempre que dados pessoais são armazenados em nossos sistemas, estes ficam protegidos contra o acesso ou uso não autorizado de terceiros. O Otto se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.

A senha protege a sua conta de usuário, e, portanto, sugerimos que o Usuário utilize uma senha forte, que seja exclusiva da sua conta Otto, nunca compartilhando a mesma com ninguém, limitando o acesso ao seu Dispositivo e navegador, e saindo de sua conta após utilização dos Serviços.

Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do Usuário.

Os Serviços utilizam certificado SSL (Secure Socket Layer), que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmissão dos dados entre o servidor e o Usuário, e em retroalimentação, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.

No entanto, o Otto se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do Usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro, considerando que o Otto não terá qualquer forma de controle ou ingerência sobre os mesmos. O Otto se compromete, ainda, a comunicar o Usuário em prazo adequado, caso ocorra algum tipo de violação da segurança de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.

A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.

Por fim, o Otto se compromete a tratar os dados pessoais do Usuário com confidencialidade, dentro dos limites legais.

12. Alterações na presente Política

Poderemos ocasionalmente efetuar alterações na presente Política.

Quando realizarmos alterações relevantes na presente Política, o Usuário será devidamente notificado, conforme as circunstâncias, por exemplo, exibindo um aviso nos Serviços ou enviando-lhe um e-mail e/ou mensagem para o dispositivo. O Otto poderá notificar o Usuário com antecedência.

Certifique-se, pois, de ler atentamente qualquer aviso desta natureza.

13. Como excluir sua conta?

Para você excluir sua conta do Otto você deve estar com o aplicativo aberto e seguir os seguintes passos:

1. Ir até o menu 'Perfil'

2. Escolher o item 'Meu perfil'

3. Escolher a opção 'Excluir conta'

Uma mensagem será exibida: Você está prestes a excluir a sua conta do Otto, após a exclusão da conta ela não poderá ser recuperada.

Caso deseja prosseguir, basta clicar no botão Excluir conta

Confirme no botão 'Ok'

Para saber sobre a retenção e eliminação de dados, consulte o item 8 desta página.

Para saber sobre a manutenção da segurança dos seus dados pessoais, consulte o item 11.

Pronto! Sua conta foi excluída e você será redirecionado para a tela inicial do aplicativo.

Caso algum erro aconteça e você não consiga excluir sua conta desta maneira, por favor, entre em contato conosco em: meajuda@beotto.com Informando seu e-mail, que faremos o processo para você! (estimativa de 1 dia útil).